MPRS lança e-books e apresenta Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na abertura de seminário

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O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu, na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) no auditório da sede institucional do MPRS. O evento está sendo transmitido pelo canal do CEAF no YouTube.

Ao dar as boas-vindas aos presentes, Saltz lembrou que este é o segundo seminário sobre o tema desde que foi criado, no final do ano passado, após os primeiros eventos climáticos ocorridos no Vale do Taquari, o Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima, iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro. “Que bom que nós fizemos isso, porque os poucos meses de trabalho que tivemos e o aprendizado que foi construído permitiu que estivéssemos preparados para o que aconteceu em maio. E é sobre essa atuação que falaremos aqui nesses dois dias”, disse o PGJ.

Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan, a ideia do seminário, após o evento climático de maio deste ano, é, “além de revisitar alguns temas científicos, apresentar um verdadeiro testemunho de tudo que o Ministério Público gaúcho fez para a sociedade, além de servir como um agradecimento imaterial a todas as pessoas que, como voluntárias, contribuíram decisivamente naqueles piores momentos”.

Ainda na abertura, o secretário de Estado adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardeli, destacou a importância de “repensar como queremos o nosso futuro, como as mudanças climáticas estão influenciando neste futuro e como nós vamos nos preparar para enfrentar o novo cenário que está posto”.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A primeira palestra do evento foi feita pelo secretário executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Joel Avruch Goldenfum, que falou sobre Ciência e Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Um dos principais pontos, segundo ele, é a compreensão dos fenômenos. “Nós, cientistas, basicamente investigamos em determinado momento a questão das causas das mudanças climáticas, verificamos como funciona a questão do aumento de concentração de gases e os efeitos que isso traz. E a partir desse tipo de conhecimento podemos construir modelos climáticos que vão nos ajudar então a prever como o clima pode ou irá evoluir nas próximas décadas, e de que forma ele vai afetar os cenários que estão sendo colocados”, afirmou Goldenfum.

GRUPO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Alexandre Saltz também fez a apresentação do recém-criado Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O Grupo é presidido pelo PGJ e secretariado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto.

“Não se trata apenas de mais um grupo sobre meio ambiente e seus temas correlatos, como urbanismo e patrimônio cultural, mas também abrange a questão relacionada à conexão de tudo isso com os direitos humanos”, explicou Felipe Teixeira, reforçando que o objetivo principal do grupo é a criação de uma cultura de prevenção, além de fomentar a atuação do Ministério Público brasileiro no tema da prevenção a desastres.

LIVROS

Durante o evento, ocorreu o lançamento, pelo Gabinete de Estudos Climáticos da instituição (GabClima), de um e-book que compila toda a produção técnico-jurídica do MPRS durante e após as enchentes que assolaram o Estado.

“Tivemos uma oportunidade única de aprendizado e esse conhecimento pode ser aplicado em outros desastres, claro que com adaptações. É um material muito rico e robusto, um roteiro a ser seguido nas áreas estratégicas, desde o acolhimento e a destinação de recursos, por exemplo, até o combate a fake news e aos preços abusivos de itens indispensáveis, como água potável, e a fiscalização dos locais que abrigaram pessoas que ficaram sem ter para onde ir”, ressaltou a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do GabClima. O MPRS trabalhou amplamente em todas as suas áreas de atuação e o compilado está organizado de forma que pode ser consultado e replicado em qualquer lugar.

O MPRS lançou, também, o livro “Retratos da maior tragédia socioambiental do país”. A obra, produzida pelo Gabinete de Comunicação Social do MPRS, conta, em imagens, episódios do desastre climático ocorrido no Estado em maio deste ano. “É uma obra ilustrativa. Para que a imagem ative a nossa memória e para que essa memória reforce o nosso compromisso com o enfrentamento das questões climáticas”, disse o procurador-geral.

“Nossas publicações mostram que questão climática não diz respeito apenas a meio ambiente, questão climática é questão de direitos humano. Porque tem interligação com a saúde, com o abrigo, com estruturas estaduais, com educação, tem interligação com todos outros direitos que nós possamos imaginar”, apontou Saltz.

PRESENÇAS

Participaram da abertura do seminário as subprocuradoras-gerais de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Isabel Guarise Barrios; a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; a procuradora-geral adjunta do Estado, Paula Ferreira Kriger, representando o governo do Estado; o defensor público Daniel de Araujo Bittencourt; o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios; o secretário adjunto de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, José Natal Araújo de Souza; o representante do Comando Militar do Sul, Jayro Rocha Júnior; o procurador da República no RS, Júlio Carlos Castro Jr; o secretário de Estado adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás Tarcila Santos Britto Gomes, membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP; e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS, Fernando Andrade Alves, além de procuradores e promotores de Justiça e autoridades de todo o país.