MPRS, TCE e MP de Contas firmam termo de cooperação para enfrentamento das emergências climáticas

Buscando cooperação interinstitucional em matéria de controle externo, realização de atividades de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica, especialmente nos temas relacionados aos desastres climáticos que vêm ocorrendo no Estado desde o ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC).

“É um documento importante o que assinamos hoje, porque institucionaliza uma parceria que já existe, mas agora destinada a questões específicas de acompanhamento da reconstrução, além de tratar da prevenção e da adequação em relação aos desastres climáticos”, destaca o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que assinou o termo com o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, e o procurador-geral do MPC, Ângelo Grabin Borghetti.

As atividades previstas no termo de cooperação serão desenvolvidas, no âmbito do MPRS, por intermédio do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. “Todas as instituições estão se preparando para essa nova realidade, que já nem está mais sendo chamada de mudança climática, e sim, de emergência climática. Parte dessa estratégia do Ministério Público em se adaptar a essa situação é formar cooperações com instituições para obter o máximo de informações na velocidade adequada para que haja uma reação o mais rápida possível”, explica a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabclima.

O termo de cooperação prevê, entre outros pontos, o compartilhamento de soluções tecnológicas, mediante intercâmbio de conhecimentos e informações e a realização de ações conjuntas, seja de investimentos, seja de implementação de projetos, além de outros tipos de ações, de forma a ampliar atuações conjuntas com ênfase nas questões ambientais, desastres e mudanças climáticas.