Porto Alegre: MPRS recomenda à Prefeitura melhorias no abrigo de animais do Vida Centro Humanístico após vistoria apontar situação de maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou ao Prefeito da Capital que comprove a adoção de providências para resolver problemas identificados em vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, em 6 de agosto, no abrigo de animais localizado no Vida Centro Humanístico. Entre os problemas apontados estão condições inadequadas de alojamento e deficiências no manejo de resíduos.
Cerca de 300 animais, entre cães e gatos, resgatados da enchente ocorrida em maio deste ano estão no abrigo de animais do Centro Vida Humanístico.
O documento, expedido na últimas sexta-feira, 16 de agosto, traz oito recomendações. Entre elas, a construção de uma área de recreação para os animais, o fornecimento de vacinas polivalentes, testes rápidos e medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os veterinários e voluntários, além de microchipagem de todos os cães e gatos.
O MPRS também pede que o abrigo não acolha novos animais até a solução dos problemas. E que a Prefeitura garanta o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos biológicos infectados e o acolhimento em clínica veterinária externa dos animais que apresentarem doenças infecciosas e contagiosas. O objetivo é evitar a propagação destas doenças, até que seja construída uma ala de isolamento adequada.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre também recomenda que a Prefeitura não entregue a gestão do Abrigo de Animais do Centro Vida Humanístico à entidade May Day, enquanto esta não formalizar o termo de cessão de uso do espaço destinado ao canil e ao gatil e, alternativamente, que promova, no mesmo prazo, a realocação dos animais que se encontram no Vida Centro Humanístico para outro abrigo devidamente regularizado e dotado de infraestrutura técnica compatível com as normas sanitárias.
Segundo a promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária apontou situação de maus-tratos aos animais e, por isso, é necessária uma intervenção imediata para melhorar as condições de vida dos animais.
A Prefeitura da Capital terá prazo de até 10 dias para resolver os problemas, a contar do recebimento da recomendação.
