Debates no Memorial: reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) se unem na promoção da terceira edição da série Debates no Memorial, que discutirá aspectos do Anteprojeto de Reforma do Código Civil que deu entrada no Senado Federal no dia 17 de abril. O Anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 38 juristas instalada em agosto de 2023 e coordenada pelo ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. O CC entrou em vigor em 2002 e já foi alterado por 50 leis esparsas. O Anteprojeto propõe 1.177 novas alterações. O tema vem sendo debatido pela imprensa no centro do País desde a divulgação do Anteprojeto, que vem recebendo elogios e críticas de juristas, jornalistas e políticos.
Considerando que o assunto tende a mobilizar o debate nacional num futuro próximo, o Memorial e o CEAF promovem um primeiro painel de debates no âmbito do Rio Grande do Sul, uma primeira aproximação ao tema.
As reflexões serão encaminhadas por Judith Martins Costa, professora livre-docente da USP; Guilherme Nitschke, doutor em Direito Civil pela USP; Vera Fradera, doutora em Direito pela Universidade Paris II; Karime Costalunga, doutora em Direito Privado pela UFRGS; Gerson Branco, doutor em Direito pela UFRGS; e Rafael Xavier, doutorando em Direito Civil pela USP. Alguns dos palestrantes integram o grupo de juristas constituído pelo Instituto dos Advogados de São Paulo para analisar o Anteprojeto de Reforma do CC, tendo assumido perspectiva crítica, que se encontra impressa em artigos reunidos no último número da revista do IASP.
Conforme o coordenador do Memorial do MPRS, Gunter Axt, “o tema certamente é momentoso e se presta a múltiplas análises. Trata-se de um debate de enorme complexidade que possivelmente esteja apenas começando”.
A mediação dos trabalhos será feita por Ana Maria Moreira Marchesan, procuradora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do CEAF, e por Tiago de Menezes Conceição, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões.
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