MPRS participa do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia

O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quinta-feira, 15 de agosto, do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia – Diálogo com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS.

Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, falou sobre a importância de debater temas relacionados às mudanças climáticas, especialmente após os eventos de maio deste ano. “O Ministério Público tem se empenhado demais no trato desse tema. Durante a enchente, houve uma dedicação total da instituição, mesmo sem a nossa casa principal para ocupar, ficamos na sede da Santana, todos de prontidão, atuando em bloco e procurando resolver demandas até de filantropia, que nem seria exatamente atribuição do Ministério Público, mas era o que precisava naquele momento. Me orgulho muito do nosso papel durante e depois da enchente”, disse a procuradora.

INVENTÁRIO DE GASES EFEITO ESTUFA DA SEDE DO MPRS

Logo após a abertura, o engenheiro sênior do Instituto de Meio Ambiente do SENAI-FIERGS, Luciano Souto, fez uma breve apresentação dos resultados do inventário de gases efeito estufa (GEEs) da sede institucional do MPRS, fruto de protocolo firmado em dezembro de 2023 entre o MPRS, ILADES e SENAI. O objetivo foi quantificar e monitorar as emissões de GEE para identificar oportunidades de redução e atender a requisitos regulatórios.

Entre os dados apresentados, destacam-se, como resultados principais do trabalho, o engajamento de equipe e sensibilização para as mudanças climáticas; a promoção da cultura de gestão de fontes de emissões de GEEs; a definição de uma linha de base de emissões anuais; e o direcionamento para descarbonização.

GABCLIMA

Ainda pela manhã, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli apresentou um painel sobre a atuação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima, presidido por ela, suas proposições e ações, em especial durante as enchentes de maio. Deu como exemplo a fiscalização em abrigos, combate às fake news, controle da destinação de doações, resgates, e muitos outros, em uma atuação multidisciplinar envolvendo todas as áreas de atuação do MPRS, como consumidor, meio ambiente, ordem urbanística, idosos, educação, infância e juventude e saúde.

“Nossa instituição se tornou uma referência no Rio Grande do Sul. Quando se fala de desastre, se pensa no Ministério Público. Para nós, foi um ganho bastante interessante de visibilidade e de possibilidade de colaborar na reconstrução do Estado”, disse Sílvia, ressaltando que todos terão que viver uma nova cultura pós desastre. “Vamos ter muito trabalho: fiscalizar a destinação dos valores, verificar o cumprimento da legislação para que não passem atividades com base na emergência que não cumpram os requisitos, dentre outros”, apontou.

“Descobrimos com isso tudo que temos um novo Ministério Público, que demonstrou ser capaz de produzir em curto espaço de tempo, de trabalhar de forma coletiva, de entender que mudanças climáticas e desastres têm de ser vistos de forma interdisciplinar. E, principalmente, capaz de se envolver com a comunidade. Nosso desafio daqui para diante é mantermos essa interlocução e conseguirmos mostrar cada vez mais resultados para sociedade”, disse, por fim.

Outro destaque do evento, foi a palestra da arquiteta pesquisadora urbanística Taneha Kuzniecow Bacchin, doutora pela Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, e professora de Desenho Urbano, que abordou as “cidades-esponja”. O conceito é aplicado em diversas cidades do mundo com o objetivo de reduzir alagamentos e demais efeitos das mudanças climáticas, utilizando soluções baseadas na natureza.

Também participaram do evento, pelo MPRS, os promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Felipe Teixeira Neto e Sérgio Diefenbach, e, pelo ILADES, o advogado Marcino Fernandes Rodrigues Junior.