Porto Alegre: MPRS participa da audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Riscos de Desastres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, nesta terça-feira, 6 de agosto, da apresentação, pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades, do Plano Municipal de Redução de Riscos.

A audiência pública, que ocorreu na Cinemateca Capitólio, abriu o debate sobre o estudo que será realizado para reduzir os riscos geológicos causados, principalmente, por inundações, enxurradas e deslizamentos.

Entre os objetivos do plano municipal estão revisar, atualizar e caracterizar as áreas de risco, com ênfase nos assentamentos urbanos precários. De acordo com relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, foram mapeados 149 locais considerados de alto e muito alto risco na cidade. A previsão de entrega do plano é novembro de 2025.

“O Ministério Público pretende acompanhar de perto essa questão, até porque atende a demandas que já foram formuladas em relação a várias áreas da nossa cidade”, disse Ana Marchesan. Também participaram do evento as promotoras de Justiça Annelise Steigleder, do Meio Ambiente, e Martha Weiss Jung, da Habitação e Ordem Urbanística.