MP entrega ao Governo do Estado 20 estações meteorológicas
O Ministério Público entregou simbolicamente, na manhã desta sexta-feira, 17, ao governador do Estado, Eduardo Leite, 20 estações meteorológicas que foram adquiridas com verbas provenientes de acordo firmado no ano passado pelo MP com empresas fabricantes do herbicida 2.4-D, para garantir o controle de sua utilização.
Na ocasião da entrega, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, juntamente com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPRS, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e outras entidades envolvidas, que possibilitou encaminhamentos para a resolução da questão sem a necessidade de judicialização, buscando compatibilizar a necessidade do uso do herbicida com os cuidados na aplicação. “As empresas que fabricam e comercializam o produto têm a necessidade de arcar com um certo custo de responsabilidade social”, disse o PGJ.
“É exatamente isso que nós procuramos: conjugação de esforços, meios para se viabilizar aquilo que foi ajustado”, disse Eduardo Leite em sua fala. O governador destacou a importância dos equipamentos recebidos para a correta aplicação do 2.4-D, o que demanda dados, como condições do vento e umidade do ar. “Oferecendo essas informações, podemos exigir a operação correta da aplicação do defensivo, sem ameaçar outras culturas nas suas regiões”, disse Leite, lembrando que o uso do herbicida se faz necessário no cultivo da soja, por exemplo, mas é de outro lado uma ameaça a outras culturas, como a uva, pêssego, maçã, mel e oliva.
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, que comandou as negociações referentes aos problemas causados pelo uso do 2.4-D, as estações meteorológicas entregues, no valor de R$ 600 mil, são parte de um conjunto de medidas adotadas com o objetivo de minimizar os problemas causados pela aplicação do herbicida e aperfeiçoar a fiscalização em todos os municípios do Estado.
O valor é parte de um acordo com as indústrias fabricantes do herbicida. O fundo, que totalizará cerca de R$ 6 milhões, também será utilizado para custear melhorias dos sistemas de informática da Secretaria do Meio Ambiente, interligando o monitoramento e qualificando a fiscalização e a prestação de informações aos produtores rurais.
Também estiveram presentes na entrega, que aconteceu logo após a posse de Fabiano Dallazen como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luis Antonio Franciscatto Covatti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, dentre outras autoridades.
