Dia Mundial da Água: instituições ligadas à Justiça promovem iniciativas para promover o consumo consciente
Instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas, durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a histórica “Eco-92”), o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, propõe aos países a reflexão sobre a busca de soluções para os conflitos entre a oferta e a demanda do recurso ao redor do mundo.
A data também aborda um tema definido pela ONU a cada ano. O escolhido para 2018 foi “A resposta está na natureza”. O objetivo é promover reflexão e discussões sobre soluções que podem ser encontradas no próprio meio ambiente para resolver problemas hídricos. Essas estratégias focam, por exemplo, na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, dadas as suas capacidades naturais para armazenamento e limpeza da água.
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, criado em 2010, formado por 16 entidades que cooperam entre si para a realização de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental, vêm trabalhando, no âmbito das Instituições participantes, em iniciativas para a redução do consumo de água.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul tem a sustentabilidade acolhida no seu Mapa Estratégico 2022. Em relação à água, realiza mensalmente a aferição do consumo em todas as suas unidades através do Gerenciamento Matricial de Despesa, o que permite providências imediatas em caso de distorções em relação às médias.
Conforme a coordenadora do Gisa e integrante da Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, Sandra de Barcelos Sarmento, “entre as ações que vêm sendo efetivadas, como a substituição de torneiras e válvulas pelas mais econômicas e a construção de cisternas, a mais importante, ainda que de resultados de médio e longo prazo, consiste na educação ambiental permanente por meio de materiais informativos, que visam conscientizar acerca de novos hábitos e garantir que as gerações futuras não sejam privadas do bem considerado, atualmente, o mais precioso da humanidade”.
Integram o Gisa o Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral,Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar, Associação dos Juízes do RS, Procuradoria-Geral do Estado, Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional da República, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Escola Superior da Magistratura e Escola Superior de Advocacia Pública.
