Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades.
O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presentes acerca dos requisitos mínimos para que os órgãos ambientais municipais exerçam adequadamente o licenciamento ambiental, em especial no que se refere à capacitação do órgão ambiental, que deve possuir técnicos, próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda.
O promotor de Justiça aproveitou a oportunidade para apresentar aos representantes dos Municípios o Projeto Institucional “Licenciamento Ambiental Municipal” que objetiva, através da atuação dos promotores de Justiça com atribuição ambiental, fomentar a estruturação e a qualificação dos Municípios gaúchos para a realização do licenciamento e da fiscalização ambiental.
“A reunião foi importante para qualificar o licenciamento ambiental municipal nos Municípios da Comarca, partindo da premissa deste instrumento que possui um caráter de gestão do território, preventivo, e capaz de evitar futuros danos ambientais”, avaliou Camile Mattos.
