Gerenciamento internacional de resíduos sólidos é discutido durante fórum na sede da Instituição
O Ministério Público sedia, até a próxima sexta-feira, 17, o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o evento é uma parceria entre o Instituto Venturi, a Unisinos e o MP. As atividades pretendem tratar dos principais problemas da gestão de resíduos nos países que formam o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). As atividades são alicerçadas pelo debate técnico e acadêmico – foram inscritos mais de 100 artigos acadêmicos, provenientes de estudantes de graduação e pós-graduação de diversos países, relacionados ao tema.
Na tarde desta quarta-feira, 15, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, falou sobre “O papel do MP na implantação da política nacional dos resíduos sólidos: foco nos resíduos urbanos”. Durante a palestra, o Promotor de Justiça, que é Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Roma, explicou a importância da implantação de consórcios intermunicipais para a construção de aterros sanitários, cujas vantagens são a redução de custos, o menor número de áreas utilizadas, otimização do uso de máquinas e equipamentos, entre outras. Atualmente, no RS, 18 consórcios públicos intermunicipais atuam na área de resíduos sólidos. Martini destacou, ainda, a importância da viabilização, conforme preconiza a legislação federal, da logística reversa, a partir de acordos setoriais, regulações e termos de compromisso junto à indústria. Também apontou a importância da redução de embalagens.
Ao poder público, Daniel Martini atribui como principais desafios a liderança de acordos setoriais, para buscar a implantação da Lei de Resíduos Sólidos, além da edição de regulamentos em caso de não haver os acordos.
ABERTURA
Na abertura do evento, o coordenador do Caoma reiterou a importância dos debates, em especial em uma época “de levianos ataques à legislação brasileira e as instituições consolidadas há mais de 30 anos, caso do licenciamento ambiental”. “O MP não faltará à sociedade, sendo vigilante e atendo ao que acontece no cenário nacional”, disse Martini. Ele lembrou o RESsanear, projeto que prevê a fiscalização e auxílio no cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
A Presidente do Instituto Venturi, Arlinda Cézar Matos, agradeceu ao MP pela disposição para a discussão, que perpassará a análise metodológica e de projetos de êxito, bem como dos fracassos para a gestão dos resíduos. Por sua vez, o coordenador acadêmico do evento, Professor Doutor Carlos Moraes – que representa a Unisinos – lembrou que os debates devem avançar para que o mundo possa, nos próximos anos, tratar não de resíduos, “mas de materiais que voltem ao meio ambiente sob forma de matéria-prima, de nutrientes ao planeta”.
DISCUSSÕES
A palestra de abertura foi sobre a contribuição dos resíduos sólidos nas mudanças climáticas, do Professor Doutor Osvaldo Soliano Pereira. Já o primeiro painel do evento discutiu o quadro político, jurídico e técnico dos problemas encarados pelos países do Brics. Os painelistas foram a Presidente do Instituto Venturi, Arlinda Cézar Matos (Brasil), bem como os representantes da Rússia, Mariia Liubarskaia, Índia, Kumanduri Ranga Chari, China, Hui Li, e África do Sul, Linda Godfrey, com a participação da representante da Climate and Clean Air Coalition (CCAC) e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Gabriela Gomes Prol Otero. A coordenação ficou a cargo da indiana Surya Prakash Chandak.
Na tarde, houve o painel “Gestão de resíduos de embalagens em geral sob a ótica do Acordo Setorial”, com os painelistas Flávio de Miranda Ribeiro, Telma Bartholomeu Silva e Alexandre Cardoso. A coordenação ficou a cargo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz.
As discussões seguem na quinta e sexta-feira, com painéis, relatos orais de trabalhos científicos, intercâmbio de técnicas e práticas e apresentação dos projetos em curso do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
