Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca.
Em sua fala, Martini destacou que o MP tem acompanhado muito de perto toda essa discussão com relação à pesca no RS, tanto globalmente quando pontualmente. Contou que a Instituição é autora de ações civis públicas com relação à questão da pesca do dourado e do surubim, assim como à pesca oceânica (juntamente com o MP Federal). De acordo com o Promotor, o MP está sim preocupado com a situação do pescador artesanal, mas também, com todos os aspectos, como a preservação das espécies. ”O MP defende fortemente que situações desiguais sejam tratadas de forma desigual”, afirmou, referindo-se às diferenças entre as pescas industrial e artesanal.
Conforme o Coordenador do GT, Deputado Gilmar Sossela, nos seis meses de existência do grupo, foram ouvidos pescadores e suas entidades; prefeitos; secretários da agricultura; vereadores; técnicos e entidades governamentais. “Além disso, buscamos o que diz a legislação a respeito do assunto, fizemos audiências com Justiça Federal, o Ministério Público e também pelo Interior do RS”, contou.
O Deputado explica que o GT concluiu que é preciso envolver universidades para pesquisa; buscar recursos financeiros, atualizar dados, criar uma política de Estado com gestão compartilhada em relação ao setor pesqueiro, questionar a construção irregular de barragens e efetivar a Lei nº 11.959/2009, que regula as atividades pesqueiras. “Ao final de nosso trabalho, percebemos que é necessário dar importância para o setor pesqueiro com ênfase na pesca artesanal, que deverá ser tratada dentro da legalidade e que precisa ser socialmente justa e ambientalmente correta. As famílias que dependem da pesca para o seu sustento precisam de uma solução urgente”, afirmou o parlamentar.
A reunião contou também com a presença do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fábio Branco; dos Deputados Adolfo Brito e Regina Becker; dos representantes dos Deputados Edson Brum e Zé Nunes; do Presidente da Fundação Zoobotânica, José Alberto Wenzel; do Diretor de Pesca e Agricultura da SDR, Ricardo Núncio; e representantes da Emater, de entidades de pescadores; do Ibama, UFSM, pescadores vereadores; e demais lideranças interessadas no tema.
