PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni.
O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convidados Prefeitos, Vereadores e representantes de órgão e entidades ligados ao assunto, especialmente da região abrangida pelo estuário na Laguna dos Patos. Conforme os parlamentares, a proibição da pesca do bagre afeta diretamente pescadores artesanais da zona sul do RS.
O Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente explicou aos Deputados que após o primeiro encontro de maio um grupo de trabalho foi formado englobando MPs Estadual e Federal, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Fundação Zoobotânica, Ibama, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Federal do Rio Grande e Fórum da Lagoa dos Patos. “O que pretendemos é uma discussão técnica, no sentido de construir um estudo de impacto ambiental para que, em um espaço de tempo curto se viabilize uma resolução para o problema”, destacou Daniel Martini. Para esta quarta-feira, 1º, está prevista reunião do grupo de trabalho composto.
Por sua vez, o PGJ reiterou a disposição do Ministério Público em contribuir para a solução do impasse. “Essa construção que estamos fazendo é a mais adequada, na medida em que todos sentam à mesa para buscar soluções, sempre respeitando a legislação vigente”, frisou.
Ao final da audiência, os Deputados Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni agradeceram o empenho do MP em construir uma solução que atenda aos interesses dos pescadores artesanais. “É um encaminhamento interessante, pois atualmente há um tensionamento muito grande entre os pescadores artesanais”, disse Zé Nunes. Edson Brum complementou ressaltando que o enfoque dos parlamentares é o trabalhador artesanal, que depende da pesca para o sustento da família.
