Criado Grupo de Trabalho para buscar soluções relativas ao saneamento em Santo Ângelo
A troca de ideias e a busca de novos olhares com relação à questão do saneamento no município de Santo Ângelo foi tema de reunião no Ministério Público nesta terça-feira, 17, presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 7 de junho, na sede do MP, em Porto Alegre. Mas foi criado um Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário da cidade.
Na abertura do encontro, a Promotora de Justiça do Município Paula Regina Mohr afirmou a necessidade de ligação das economias nos locais onde há rede de esgoto. “A situação hoje indica uma ociosidade das redes e da nova Estação de Tratamento de Esgoto”, destacou. Conforme a Promotora, o assunto é tratado há mais de dois anos entre Promotoria de Justiça, Município e Corsan e a adesão da população no que se refere à ligação das economias à rede é ainda pequena.
Daniel Martini discorreu acerca do Programa RESsanear e dos seus eixos de atuação, afirmando que a parceria cooperada de todas instituições parceiras é um ponto fundamental do Programa. Disse haver unanimidade no que tange à necessidade de avanços e que as instituições devem unir esforços. “É necessário buscar 100% das ligações nos locais onde há rede e viabilidade para tanto”, ressaltou.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat apresentou material produzido no âmbito do Programa RESsanear (Protocolo de Trabalho, Roteiro de Atuação, conclusões de GTs, etc.) que trata exatamente da questão das ligações à rede. De acordo com a Promotora, a Agergs estuda a revisão dos seus regulamentos para estabelecer a cobrança por disponibilidade.
Ficou definida a criação de Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário no município de Santo Ângelo. Ele será formado pelo MP, por meio da Promotora Paula Mohr, Corsan e Município de Santo Angelo. O GT deverá definir o seu plano de atuação de acordo com os roteiros do RESsanear.
Por fim, o Prefeito Luiz Valdir Andres reafirmou a importância da criação do GT e destacou que considera a multa para quem não se liga à rede essencial de caráter pedagógico. “As redes ociosas são desperdício de dinheiro público”, frisou.
Em um segundo momento da reunião, foi tratada a questão da busca de recursos (1,2 milhões de reais) para serem destinados a investimentos em saneamento aprovados pela Ata 02/2015 do Fundo de Gestão Compartilhada, os quais consistem na construção de um pavilhão de triagem, um de depósito; e um piso para central de triagem no Município.
Ficou acertado que os representantes da Corsan levarão para a próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia a demanda do Município de Santo Ângelo, que consiste no adiantamento de R$ 600 mil, relativos aos 30% que devem ser alcançados mensalmente ao Município para investimento na gestão de resíduos sólidos.
Também participaram da reunião o Secretário de Meio Ambiente de Santo Ângelo, José Ricardo Ferreira Dias; o Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santo Ângelo, Ubiratan Gross Alencastro; o Secretário de Obras de Santo Ângelo, Rodrigo Medeiros; e representantes da Corsan, dentre os quais o Diretor de Operações, Eduardo Carvalho, o Diretor de Expansão, Marcus Vinícius Caberlon, o Superintendente Jurídico, Ciro Gaertner; o Superintendente de Relações Institucionais, André Finamor, o Superintendente Comercial, João Madeira; o Superintendente Regional Missões; João Batista Corim da Rosa; e a Assessora e Engenheira Ambiental do MP Anelise Nardi Hüffne, e o Assessor Jurídico do Caoma Diogo Petter Nesello.
