Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado.
Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade.
Após viabilizar a captação da verba, o Ministério Público formalizou outro acordo diretamente com o Município e a Secretaria de Cultura e Turismo de Camaquã, no sentido de que os valores fossem destinados para a “proteção, preservação e a conservação” do Forte Zeca Netto, a partir de estudos a serem aprovados pelos órgãos competentes.
Os TACs foram firmados no final de março, com previsão para o início de repasse e de apresentação dos respectivos projetos entre o fim de abril e início de maio.
O prédio histórico foi concluído em 1904, servindo como moradia e fortificação do General Zeca Netto, o qual teve participação importante em movimentos revolucionários locais e nacionais, entre os anos de 1889 a 1936. Em 1992 foi tombado pelo IPHAE como Patrimônio Cultural do Estado e atualmente abriga museu, memorial e biblioteca.
