MP instaura inquérito para apurar eventual dano moral coletivo no vazamento de petróleo ocorrido em Imbé

O Promotor de Justiça de Tramandaí Fernando Andrade Alves instaurou, nesta quinta-feira, 7, inquérito civil para investigar as consequências do vazamento de petróleo ocorrido entre a noite de quarta-feira, 6, e a madrugada de quinta, 7, próximo ao balneário de Imbé, no que se refere à eventual dano moral coletivo.

Informações da Transpetro dão conta que o vento forte na região provocou a desconexão entre um navio que desembarcava o produto e a monoboia do Terminal Almirante Dutra, ocasionando o vazamento que, conforme a empresa, seria de cerca de 2,5 mil litros.

Fernando Alves acompanhou os trabalhos periciais durante toda a quinta-feira, incluindo coletas de material no local, realizadas pelo Instituto-Geral de Perícias, por meio de embarcação cedida pela Petrobrás. Também foi medida pelo IGP e por peritos da Polícia Federal, por via aérea, a extensão da mancha causada pelo acidente no litoral norte gaúcho.

Conforme o Promotor, apesar da questão do dano ambiental estar sob atribuição do Ministério Público Federal, o MP Estadual instaurou inquérito civil para acompanhamento dos trabalhos periciais e porque existe a preocupação com os prejuízos que o vazamento pode ocasionar à comunidade local, que vive basicamente da pesca e do turismo nos balneários. “É atribuição do MP atuar com relação a possíveis danos morais coletivos”, explica ele.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Em janeiro de 2012, um vazamento na mesma região afetou uma área de cerca de 3,5 quilômetros de extensão, desde a plataforma da praia de Tramandaí até a barra do Imbé, na divisa com a cidade vizinha. “Na época o MP de Tramandaí ingressou com ação civil pública, que foi remetida para a Justiça Federal em 2015, pois o MP Federal ajuizou ação relacionada ao dano ambiental em si, também incluindo a indenização pelo dano moral coletivo como pedido”, conta Alves.

Ouça aqui a Rádio MP.