MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini.
De acordo com Fabiano Dallazen, o objetivo do MP é destinar valores oriundos de um termo de ajustamento de conduta na área ambiental firmado em Gravataí, por intermédio da Promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, para a reforma da ETA em Charqueadas. “O Ministério Público, através de uma articulação entre as áreas criminal e ambiental está à frente deste processo para resolver o grave problema enfrentado no tratamento de esgoto dos presídios”, destaca o Subprocurador Institucional. Segundo ele, na medida em que a iniciativa obtiver êxito, poderá ser replicada para outras casas prisionais do RS em situação similar.
Tão logo esteja confirmado o repasse dos valores, o objetivo do Ministério Público é realizar uma nova reunião com a Presidência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para garantir que a empresa opere a ETA a ser reformada até a realização de licitação com essa finalidade pelo Estado.
Também estiveram presentes no encontro os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Luciano Vaccaro; e de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; a Superintendente da Susepe, Ana Stock; a Promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth Loureiro Ingracio; e representantes da Assessoria Jurídica da Corsan.
