Licenciamento Ambiental será tema de seminário promovido pelo MP e Abrampa
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, promovem, na próxima quarta-feira, 9, o "Seminário Novas Perspectivas sobre o Licenciamento Ambiental". O evento ocorrerá a partir das 13h30min no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, na Rua Fernando Machado, 832, em Porto Alegre.
O objetivo é debater os impactos que o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em tramitação na Câmara dos Deputados, trará nos procedimentos de licenciamento ambiental nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
O evento contará com a participação do Mestre em ecologia e desenvolvimento sustentável, Nilvo Alves da Silva, que fará uma análise dos Projetos de Lei. Atuarão como debatedores o Coordenador do Caoma, Daniel Martini, o Promotor de Justiça do Maranhão e Presidente da Abrampa, Luis Fernando Barreto Júnior, a Procuradora de Justiça e Diretora Presidente da Escola Superior da Abrampa, Silvia Cappelli, e a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder.
As inscrições podem ser feitas, pela Intranet (público interno) ou por meio de envio de email para caoma@mprs.mp.br (público externo). Os interessados devem aguardar a confirmação da inscrição, que será enviada também por email.
