Seminário aborda a situação da fauna silvestre no Estado
O auditório do Ministério Público foi sede, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário sobre a Situação da Fauna Silvestre no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Curicaca em parceria com o Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS e MP, o evento teve como objetivo a ampliação do diálogo entre os setores envolvidos.
Desafios como a proteção dos peixes oceânicos, implicações ecológicas e procedimentos necessários nos programas de soltura, práticas na cooperação entre União e Estado e lacunas de conservação, foram eixos discutidos entre especialistas e participantes, gerando recomendações de aperfeiçoamento.
De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Amiente, Daniel Martini, que representou o MP na abertura do seminário, é preciso que haja sempre uma interação entre instituições para buscar a efetiva proteção do meio ambiente, em especial à fauna, objeto de discussão do evento. “As recomendações de aperfeiçoamento que resultam de trabalhos como este podem ser utilizados pelo Ministério Público para a indução de políticas públicas, já que a Instituição tem como uma das funções ser propulsora de iniciativas.”
Segundo o coordenador do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, para a proteção das espécies é preciso aperfeiçoar as políticas estadual e federal e intensificar os atos conjuntos de fiscalização entre os órgãos de proteção ambiental e o Ministério Público. “Temos um conjunto de espécies que estão protegidas e ao mesmo tempo essas espécies sofrem pressão de caça e de pesca e não temos uma estrutura para protegê-las”, explica. Outro problema, segundo Krob, diz respeito ao licenciamento ambiental que acaba por vezes equivocadamente licenciando a caça em áreas que são críticas para conservação das espécies da fauna silvestre.
Durante os trabalhos, os Promotores de Justiça Paulo da Silva Cirne e Annelise Steigleder proferiram palestras abordando os temas “O licenciamento ambiental no entorno das Unidades de Conservação: 10 ou 3 km no RS?” e “A autonomia dos estados em legislar sobre espécies ameaçadas que habitam a área marinha projetada”, respectivamente.
O seminário contou com a participação de representantes do Ibama, da Faculdade de Veterinária e do Instituto de Biociências da UFRGS, do setor de fauna da Secretaria do Meio Ambiente, além de gestores públicos, pesquisadores, e estudantes de graduação e pós-graduação.
