MP e Abes firmam termo de cooperação em prol de melhorias no saneamento do Estado
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi o palestrante convidado desta sexta-feira, 20, da reunião-almoço "Saneamento Ambiental em Foco", promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul - Abes-RS. Durante o evento, ocorrido no Hotel Continental, a Abes e o Ministério Público firmaram parceria, por meio de um termo de cooperação técnica, para planejar e elaborar projetos, bem como desenvolver atividades ambientais e de saneamento no território gaúcho.
Conforme Martini, o MP e a Abes já são parceiros de longa data no desenvolvimento de ações para garantir a sustentabilidade. “A união de esforços é fundamental para evitar o descumprimento da legislação ambiental e, ainda, fomentar que a sociedade gaúcha aumente a sua consciência da necessidade de proteger o meio ambiente”, disse o Promotor de Justiça.
Para o Presidente da Abes, Alexandre Bugin, o documento representa uma nova perspectiva para a proteção do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida da população. “Contar com um parceiro da expressão do MP significa um passo gigantesco para levar adiante esta missão de sermos referência em temas como saneamento e meio ambiente”, afirmou Bugin.
Durante sua palestra Daniel Martini falou sobre o Programa RESsanear, promovido pelo MPRS, que compreende ações voltadas ao saneamento básico, destinação adequada dos resíduos sólidos e redução de embalagens. Ele nfatizou que o RESsanear tem oportunizado ao Ministério Público atuar como fomentador de políticas públicas, buscando a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da promoção da cidadania. Falou que o sucesso do projeto resulta na capacitação dos municípios para elaborarem seus planos de saneamento básico e resíduos sólidos, os quais trarão, ao final do prazo estabelecido em lei, o aumento das condições de saúde da população e de proteção ao meio ambiente no Rio Grande do Sul.
As ações do Programa objetivam sensibilizar os gestores municipais, buscar a efetivação dos direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios consagrados na Constituição Federal, promovendo a saúde humana, reduzindo o risco de doenças e garantindo uma vida saudável como forma de garantia da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
“Atuamos com quatro eixos centrais, promovendo capacitação dos municípios, fiscalização da destinação e tratamento do esgoto doméstico, acompanhamento da implantação dos planos de saneamento básico e de gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, e na promoção da logística reversa e redução de embalagens”, explicou Martini.
A reunião almoço contou com as presenças da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat; do Presidente da Corsan, Flávio Presser; do Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Carlos Alberto Vigne; da Diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Marilina Vercine e da Vice-Presidente da Abes-RS, Jussara Kalil Pires, além de outras autoridades.
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