Coordenador do Caoma palestra na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da AL

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 18, na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates, que teve como tema “Meio ambiente e sustentabilidade para todos, um debate sobre poluição atmosférica, mudanças climáticas, stress hídrico e inovação”.

Sob a mediação da Deputada Miriam Marroni, o primeiro painel do evento teve como palestrantes, além de Martini, a Professora Cláudia Ramos Rhoden, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, e o Advogado e ambientalista Fábio Feldmann, ex-Deputado Federal por três mandatos e ex-Secretário do Meio Ambiente de São Paulo.

Daniel Martini defendeu a adoção de novos instrumentos legislativos na questão ambiental. Segundo ele, existe uma ampla produção legislativa, mas um déficit na aplicação das leis. É preciso, na sua avaliação, criar legislação que estimule os bons comportamentos, em vez de focar somente na punição aos maus.

Conforme o Promotor de Justiça, a sociedade está acostumada a medidas reativas e são necessárias medidas preventivas. Explicou que, atualmente, se uma empresa causar algum dano ambiental, pode posteriormente assinar um termo de ajustamento de conduta pelo qual se compromete a repará-lo e, com isso, pleitear um desconto na sua multa administrativa de 90%. “Não um desconto de 10%”, frisou, “mas de 90%”. Já no sistema que defende, haveria a "norma de comando e controle" (por exemplo, a indústria só poderia emitir 1000 partículas de poluente) e, ao lado dela, uma norma que estimulasse uma ação positiva (como desconto do IPI quando a emissão for 10% abaixo do máximo estipulado, por exemplo). “Com isso, estaremos induzindo os bons comportamentos”, argumentou.

ABERTURA

Martini também representou o Ministério Público na abertura do Fórum, que contou com a presença de autoridades do meio científico, jurídico e político. Após a cerimônia de abertura, que teve como anfitrião o Deputado Vice-Presidente do Parlamento, Ronaldo Santini, foi lançada a Frente Parlamentar Ambientalista, que será conduzida pelo Deputado João Reinelli.

Também compuseram a mesa de abertura a Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em exercício, Maria Patrícia Möllmann, representando o Governador do Estado; o Subdefensor Público-Geral, Jaderson Paluchowsk;, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Mauro Moura, representando o Prefeito de Porto Alegre, e o Economista belga Gunter Pauli, autor do livro Economia Azul e palestrante principal do evento.