Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada.
Martini informou as atribuições do MP na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais coletivos indisponíveis. “Temos atuação preventiva, proativa, articuladora, conciliadora e fiscalizadora; há uma necessidade cada vez maior de resolver conflitos para garantir o cumprimento da lei sem necessariamente o emprego do processo judicial”, apontou. Nesse sentido, o Promotor de Justiça informou que foi criado, no âmbito do Caoma, um núcleo de resolução extrajudicial de conflitos ambientais, para auxílio às Promotorias de Justiça do Estado.
O Coordenador do Caoma também apresentou os projetos desenvolvidos, entre eles o ResSanear, cujo objetivo é induzir a elaboração de planos de saneamento, resíduos sólidos e logística reversa pelos Municípios. “O Estado tem três dos dez rios mais poluídos do Brasil. Em 2006 e 2011, quando houve duas grandes mortandades de peixes no Rio dos Sinos, um trabalho de pesquisa do MP demonstrou que apenas 5% do esgoto das cidades às margens da bacia tinham o esgoto tratado. É esse modelo que precisa ser revisto, o Poder Público precisa fazer a sua parte”, disse. Ele também apresentou os projetos relativos às Promotorias Regionais Ambientais, ao Licenciamento Ambiental pelos Municípios com a criação de consórcios intermunicipais e o projeto Agrotóxicos, ainda em fase de elaboração.
“A situação da gestão ambiental é muito grave e séria e o MP está pronto para negociar com empreendedores e órgãos licenciadores para criar consensos que garantam o cumprimento da lei”, finalizou. Martini ainda respondeu a questões de Conselheiros do Condema, que é coordenado pelo Diretor da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho. O Coordenador do Condema parabenizou o Ministério Público pela formação do núcleo de resolução de conflitos ambientais. “Os romanos nos ensinaram que a sabedoria está nos intermédios, e não nas extremidades”, pontuou. Ele também reiterou a importância do ResSanear e indicou que a Fiergs é parceira no processo de melhoria da gestão de resíduos.
