MP participa de GT da Assembleia que debate a proliferação dos javalis no Estado
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado, a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar sobre a proliferação descontrolada de javalis no Rio Grande do Sul. O GT foi criado a partir de audiência pública proposta pelo Deputado Gilmar Sossella devido ao fato de que os animais, sem predadores naturais, estariam invadindo, em grande quantidade, lavouras e fazendas, sobretudo nas áreas rurais dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, Alegrete, Quaraí, Barra do Quaraí, São Gabriel e Dom Pedrito.
Na ocasião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, sugeriu a constituição de GT permanente composto por órgãos técnicos, a fim de colher convergências no aspecto da necessidade ou não do controle populacional dos animais. “Desde 2010 o MP tem essa preocupação, também no que diz respeito a um aspecto pouco abordado, que é a instituição de ações fiscalizatórias para cobrir criadores clandestinos, que são uma fonte indiscriminada dessa espécie”, explicou o Promotor de Justiça.
Durante a audiência, foram abordados diversos pontos relacionados ao tema, como a burocracia para o abate dos javalis, a possibilidade das Forças de Segurança auxiliarem neste trabalho por meio de termo de cooperação e a modificação da legislação federal referente ao Estatuto do Desarmamento.
Estiveram presentes no encontro representantes da Federação Gaúcha de Caça e Tiro, Ibama, UFRGS, Fetag, Polícia Civil, Farsul, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fiscais agropecuários estaduais e federais, Vereadores dos Municípios interessados e assessores dos Deputados Federal Giovani Cherini e Estadual Regina Becker.
