Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).
Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo em momentos de crise: “nós sempre teremos uma grande parceria, inclusive para dividir os desafios”.
PAINEL
Nesta quinta-feira, 2, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante do painel “Leis x governança: legislação para respeitar, cidades para governar”. Também participaram dos debates o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Nardes; o Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; e o Prefeito de Giruá, Angelo Thomas.
Na sua manifestação, Daniel Martini explicou para Prefeitos e gestores municipais as principais atribuições do Ministério Público e valorizou a aproximação da Instituição com a sociedade. “O MP quer ser parceiro das Prefeituras e atuar como indutor de políticas públicas”, destacou.
O Coordenador do Caoma também apresentou o Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos – RESsanear. A iniciativa visa o atendimento, por parte dos Municípios, das diretrizes nacionais para o saneamento básico, e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Martini ainda exibiu dados sobre a situação do saneamento básico e resíduos sólidos no Rio Grande do Sul: o Estado tem apenas 27% da população com acesso a esgotamento sanitário e ocupa o 13º lugar no ranking nacional de índice de saneamento básico.
NOVA DIRETORIA
A nova diretoria da Famurs foi empossada no final da tarde desta quinta-feira, 2, tendo na presidência o Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. A cerimônia, que ocorreu no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, foi prestigiada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen.
Folador destacou que sua principal bandeira à frente da entidade será a luta pela redistribuição dos royalties do petróleo. “A redivisão desses recursos representa um avanço na relação federativa entre União, Estados e municípios”, disse.
