MP e PUCRS desenvolverão projeto para prevenção e tratamento de acumuladores de animais
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Reitor da Pontifícia Universidade Católica do RS, Joaquim Clotet, assinaram na sexta-feira, 29 de maio, convênio de cooperação para o desenvolvimento do Projeto “Acumuladores de animais: caracterização do perfil psicopatológico, cognitivo e comportamental e estratégias de prevenção e tratamento”. Trata-se de uma investigação científica que será realizada pela Universidade com objetivo de traçar o perfil de acumuladores, apurando transtornos de personalidade e psicopatológicos; e identificar o tipo de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico necessário. Além disso, o projeto buscará desenvolver um protocolo de identificação, intervenção e tratamento que contemple também a prevenção de recaídas após o atendimento e identificar sintomas potenciais que possam contribuir para o indivíduo se tornar um acumulador de animais.
Para viabilização do trabalho, caberá ao Ministério Público intermediar o repasse à PUCRS de recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Também caberá ao MP, através das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Direitos Humanos de Porto Alegre, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos da referida pesquisa. E ainda avaliar a prestação de contas relativa ao cumprimento das etapas previstas no projeto e no plano de aplicação de recursos.
Está expresso também no convênio assinado entre PUCRS e MP que, após a conclusão do projeto, poderá utilizar os resultados em suas atividades habituais, incluindo publicações e divulgações relacionadas ao tema, sempre observados os direitos e créditos de titularidade da Universidade, bem como de autoria da equipe executora do projeto, podendo, inclusive, celebrar convênio com outros órgão públicos de modo a aplicar o conteúdo e as conclusões contidas na pesquisa.
“Nossa intenção é atuar antes da judicialização destes casos, ou seja, contribuindo para uma ação preventiva dos órgãos responsáveis”, explica a Promotora de Justiça Annelise Steigleder.
Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; as Promotoras Josiane Superti Camejo e Martha Weiss; a Vereadora Lourdes Sprenger, além de técnicos e acadêmicos da área.
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