Ceaf sediará "Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais"
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e a Bolsa de Valores Ambientais – BVRio, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizam, na próxima quarta-feira, 29, a 3ª edição do evento “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”.
O Colóquio oferecerá palestras presenciais e debates com especialistas e profissionais, com objetivo de divulgar formas de regularização ambiental dos imóveis rurais e do mecanismo da compensação legal; construir interpretações da Lei Florestal Brasileira sobre a Reserva Legal e as formas de compensação; discutir a implementação da Logística Reversa valendo-se do sistema de créditos como mecanismo para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; e, por fim, elaborar entendimentos sobre acordo setorial e termos de compromisso.
O Colóquio acontecerá a partir das 14h no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Ceaf, Rua Fernando Machado, nº 832, Centro – Porto Alegre.
As vagas são limitadas (70) e as inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico disponível no link abaixo.
Confira abaixo a programação:
13h30 – 14h00 Abertura: Boas Vindas
Ana Pellini (Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Sandra Cureau (Escola Superior da Abrampa)
Maurício Moura Costa (BVRio)
14h00 – 14h15 Apresentação Inicial: "Mecanismos de Mercado e Políticas Públicas Ambientais”
Maurício Moura Costa (BVRio)
14h15 – 15h15 Painel I: Lei Florestal
Roberta Del Giudice (BVRio)
Daniel Martini – (Promotor de Justiça, Coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí)
Davi Chemello e Lucas Richter - (Departamento de Biodiversidade – DEBio/SEMA)
15h15 – 15h45 Debates
15h45 – 16h00 Coffee-Break
16h00 – 17h00 Painel II: Logística Reversa
Luciana Freitas (BVRio)
Caroline Vaz – Coordenadora Do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor MPRS
Luiz Henrique Machado do Nascimento - (Assessor Técnico da SEMA)
17h00 – 17h30 Debates
17h30 – 18h00 Conclusões e Encerramento
Carlos Roberto Lima Paganella (MPRS)
Maurício Moura Costa (BVRio)
