MP recebe denúncias sobre os malefícios do uso de agrotóxicos
Foi realizado nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado, um debate sobre os efeitos do uso dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública receberam denúncias de uso abusivo de produtos químicos e os malefícios causados à saúde dos agricultores.
O evento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina e outros movimentos sociais. O Deputado Estadual Edegar Pretto coordenou os trabalhos do encontro em que mais de mil mulheres participaram no auditório Dante Barone.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, recebeu as demandas dos agricultores e destacou, durante sua manifestação, que vários agrotóxicos utilizados no Brasil estão proibidos nos seus respectivos países de origem. “No entanto, esses venenos estão autorizados por uma liminar do Tribunal de Justiça do RS. O Ministério Público está tentando no Supremo Tribunal Federal a reversão desta liminar”, apontou o Procurador de Justiça.
Conforme Paganella, a partir de 2008 o Brasil ultrapassou os Estados Unidos no consumo de agrotóxicos e, nos últimos 10 anos, o País aumentou a importação em 650% dos produtos químicos. “O RS ocupa o quarto lugar no Brasil em consumo de agrotóxicos, apenas atrás de São Paulo, Paraná e Mato Grosso”, apontou.
Na ocasião, representantes da Via Campesina e do MST encaminharam denúncias sobre os malefícios dos agrotóxicos e apresentaram, através de vídeos, exemplos de casos em Municípios como Tupanciretã e Júlio Castilhos. O Coordenador do Caoma afirmou que estas demandas serão encaminhadas para as Promotorias responsáveis.
Paganella também convidou os movimentos sociais ligados aos trabalhadores do campo a participar das discussões do Fórum Gaúcho de Combate ao Uso dos Agrotóxicos. Os debates na Assembleia Legislativa também contaram com a presença do ex-Governador Olívio Dutra, do Professor Jacques Alfonsin e de representantes do MPF e da Defensoria Pública.