Promotoria de Flores da Cunha doa embarcação à Polícia Ambiental
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Flores da Cunha, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar um barco, modelo Pollaris 550 CSL, com motor de popa Yamaha 40 HP e reboque, além de equipamentos de proteção individual.
Os bens doados são fruto de quatro termos de ajustamento de conduta firmados pelo MP com pessoas físicas e jurídica em inquéritos civis que apuravam infrações ambientais, como invasão de Áreas de Proteção Ambiental (APP) por loteamento e exploração de água sem outorga do Departamento de Recursos Hídricos.
O Promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, que atua na comarca há 19 anos, destacou os bons frutos que resultam de parcerias entre instituições públicas. “Podemos dividir o trabalho de defesa do meio ambiente nesta região em antes e após a estruturação da nossa Polícia Ambiental”, disse. Ele finalizou frisando que muito mais do que a doação de bens materiais o momento é de reforçar a parceria de duas instituições na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos da sociedade.
Em sua manifestação, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que a proteção ao ambiente natural é um dever constitucional dos membros do Ministério Público, mas também uma tarefa de todo cidadão. “Temos que entender que somos meros inquilinos deste planeta, com a responsabilidade de preservar o que temos no presente e para as futuros gerações”, ressaltou. Ele também fez referência à qualidade do trabalho realizado pelo Promotor da comarca, que pode ser percebido, segundo ele, pelo retorno da comunidade. “Estou profundamente orgulhoso de ser seu colega Dr Stéfano”, revelou o PGJ.
A Capitã Andressa Dias, que representou na solenidade o Comandante do 3º Batalhão da Policia Ambiental da Brigada Militar, falou sobre seu contentamento em participar do ato e da boa impressão que teve ao chegar no município. “Cheguei há alguns meses nesta região e já percebo os laços fortes que se estabelecem aqui, entre instituições e com a sociedade ”, disse a Capitã ao ocupar o púlpito.
De acordo com o Promotor Stéfano Lobato Kaltbach, uma cláusula do termo de doação determina que os equipamentos doados devem ser utilizados com exclusividade pelo 3º Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, sendo expressamente vedada a locação ou empréstimo para outras unidades da BM ou para terceiros.
Também prestigiaram a solenidade os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo dos Santos Tavares; o Promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Lobato Kaltbach; o Prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna; o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, Luiz Antônio Pereira dos Santos; o Comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Caxias do Sul, Tenente Jonas Paulo Bernardi, entre outros
