Começa VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Iniciou na noite desta quarta-feira, 12, no Palácio do MP, o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, ressaltou a importância de o Ministério Público gaúcho receber o evento. “Aqui moraram Carlos Barbosa e Júlio de Castilhos; esse é um prédio impregnado de história”, lembrou. Disse, ainda, que “a restauração do prédio, feita na década de 1990, demonstra que houve um crescimento na preocupação de preservar o patrimônio histórico e cultural; esse é um debate que melhora os padrões da civilização, porque uma nação que não respeita seu patrimônio histórico não é uma nação respeitada”, sublinhou.
O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O Presidente da entidade, Sávio Bittencourt, reiterou que esse é um desafio na carreira dos membros do MP. “Lutamos com o apoio da ciência para que o Ministério Público tenha unidade e para que paute prioridades”, afirmou. Para o Procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro, “o desafio da Instituição no terceiro milênio é saber como atender as demandas que chegam urgentes sem fazer com que o patrimônio cultural fique despercebido”.
Participaram da mesa de abertura, também, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan (que preside o encontro), o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, o Presidente do Fórum Nacional de Instituições Estaduais de Defesa do Patrimônio Cultural, Fernando Cabral, o Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Maria Longo do Nascimento, a representante da Associação do MP gaúcho, Alexandra Carniel Antônio, e o Vice-Presidente da Fundação Escola do MPRS, César Faccioli.
Estiveram presentes, ainda, a Procuradora de Justiça gaúcha Sílvia Cappelli, a Subprocuradora-Geral da República, Sandra Verônica Cureau, bem como os Promotores de Justiça Annelise Steigleder e Michael Flach, o Presidente da Fundação Chico Mendes, Henrique Horn Milha, a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, Mirian Sartori Rodrigues, e a Vereadora da Capital, Sofia Cavedon.
PALESTRA MAGNA
O Historiador e livre docente pela USP, Eduardo Yázigi, fez a palestra magna de abertura do evento. Com o tema “Cidade, Sustentabilidade, Patrimônio e consciência da totalidade”, discorreu sobre a situação do Brasil na preservação da história. “Até hoje, o patrimônio tem sido tratado com valor autônomo e, segundo consta em sua biografia, o Escritor austríaco Stefan Zweig teria dito que o Brasil é o país mais enfeado dos últimos 70 anos”. “O conceito de sustentabilidade não consegue sair das medidas mitigatórias, e não existe sustentabilidade plausível com a vigência dos atuais modelos planetários de desenvolvimento”, frisou. O Historiador sustentou que é preciso haver um gerenciamento dos ciclos energéticos com rigor, maior produção de bens duráveis, planejamento familiar e limitações drásticas do consumismo.
O evento vai até esta sexta-feira, 14. Na tarde desta quinta-feira haverá a palestra da Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, sobre “Experiências do Ministério Público no Rio Grande do Sul na proteção e valorização do Patrimônio Arquivístico”.
