Firmado termo para reduzir emissão de poluentes por veículos de transportes de passageiros na Capital
Com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes e gases de efeito estufa nas frotas de veículos de transporte de passageiros que operam em Porto Alegre, através do automonitoramento das frotas e da certificação das empresas, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 30, Termo de Cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Smam), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do RS (Fetergs) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Conforme o Termo assinado, compete aos signatários a conjugação de esforços para promover o uso racional de combustíveis e a redução da emissão de poluentes nos veículos das empresas de transporte de cargas e de passageiros associadas à Fetergs, e nos de transporte coletivo de passageiros da frota municipal e metropolitana, fiscalizadas pela EPTC e pela Metroplan visando ao atendimento dos padrões de opacidade (fumaça preta) estabelecidos pelo Conama e pelo Denatran.
As principais finalidades são aperfeiçoar os métodos de gestão da qualidade e do uso de combustíveis nos veículos de transporte coletivo de passageiros local, metropolitano e das empresas associadas à Fetergs; reduzir as emissões veiculares e melhorar a eficiência energética nos veículos de transporte coletivo de passageiros local, metropolitano, e das empresas associadas à Fetergs; manter em funcionamento as Unidades de Operação da Fetergs já implantadas no Estado por meio do projeto “Redução de Emissão de Poluentes pelos Veículos” do Programa DESPOLUIR, identificar a frota automonitorada através de um selo e conscientizar a população da importância de manter uma frota veicular com eficiência ambiental no sentido de evitar emissões nocivas à qualidade do ar.
Conforme a Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, cabe ao MP coordenar as ações relacionadas ao Termo, monitorando seus desdobramentos e disponibilizando espaço e pessoal para as reuniões que se fizerem necessárias, assegurando comunicação entre as partes e divulgação das ações.
O Termo de Cooperação prevê, ainda, que os veículos automonitorados, seja das empresas federadas à Fetergs, seja das frotas sujeitas à regulação da EPTC e da Metroplan, serão identificados por intermédio de um selo de identificação, o “Selo Verde”, que deverá ser fixado no pára-brisas dos veículos.
O verso do “Selo Verde” conterá informações como data da aferição, assinatura do técnico, placa do veículo e validade do selo. Apenas os veículos aprovados, conforme padrão estabelecido pelo Conama, poderão receber o Selo. O fato de o veículo ostentar o Selo Verde adequadamente preenchido não o isentará de eventual ação fiscalizatória de rotina por parte dos agentes de trânsito.
O Termo de Cooperação, cujas discussões foram iniciadas pelo Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, na época Promotor do Meio Ambiente, terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado ou modificado por igual período por meio de termo aditivo.
Ouça aqui a Rádio MP.
