Audiência pública no Palácio do MP debaterá situação atual do Bioma Pampa
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23, às 10h, no Palácio do Ministério Público do RS, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
A abertura da audiência será feita pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, que presidirá e coordenará os trabalhos. Foram convidadas a participar do ato público diversas autoridades como o Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG, Eduardo de Lima Veiga, Conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça, Procuradores-Chefes do MPU, membros do MP, especialmente os que atuam na defesa do meio ambiente, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão e Setor Produtivo.
Informações podem ser obtidas na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br
Projeto Biomas
“A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público” é a segunda audiência promovida pelo Projeto Biomas. Iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.
Em agosto, o CNMP realizou, em Belo Horizonte/MG, audiência pública para discutir a preservação da Mata Atlântica.
Ouça aqui a Rádio MP.
