Lançado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio do Secretário-Geral da Instituição, Alexandre Saltz, e das Promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Ximena Cardozo Ferreira participou, na tarde desta quinta-feira, 3, do lançamento oficial do 1º Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A solenidade aconteceu no Auditório Sérgio Concli Gomes da Unisinos, em São Leopoldo. Trata-se do segundo plano de recursos hídricos do Rio Grande do Sul a ser concluído. O primeiro foi o do Rio Gravataí, em 2012.
Com o plano, a comunidade do Vale do Rio dos Sinos comemora uma vitória conquistada ao longo de 25 anos, que terá impacto decisivo na qualidade de vida das próximas gerações. A partir da conclusão do documento, fruto de uma construção técnica e coletiva com ampla participação social, envolvendo 32 municípios, a região passa a contar com um instrumento fundamental para o adequado planejamento das necessárias obras e dos investimentos nos próximos anos.
O documento é integrado por 37 ações propostas para os próximos 20 anos, sendo que sua primeira revisão será feita daqui a quatro anos. O Plano prioriza e estimula ações já em curso e aponta caminhos e tarefas novas para o setor público municipal e estadual, as companhias de saneamento e os usuários da água. Também propõe monitoramento, educação ambiental e gestão de execução e estratégias de mobilização do cidadão comum. “O objetivo é garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos humanos e a sobrevivência dos demais seres vivos da região, preservando e recuperando seus habitats naturais”, explica o Presidente do Comitesinos, Leandro Kayser.
Conforme Alexandre Saltz, que até a última sexta-feira dividia a função de Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos com Ximena Ferreira, foi preciso muita mobilização para que o poder público entendesse a importância de um instrumento como este para o correto uso dos recursos hídricos. “O Plano deverá funcionar como um manual de utilização desses recursos”. Como foi construído através de muitas discussões envolvendo todos os segmentos, para Saltz, “descumprir o plano é descumprir a vontade das pessoas”.
O Secretário-Geral aproveitou para anunciar que o MP pretende encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei para a criação da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, que atualmente funciona por meio de projeto-piloto. Atualmente, dividem a função de titulares designadas da Promotoria as Promotoras Josiane Camejo e Annelise Steigleder.
Participaram da solenidade o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Néio Lúcio Pereira; o Superintendente da Agência Nacional de Águas, Luiz Correa Noronha; o Reitor da Unisinos, Padre Marcelo de Aquino; e a Deputada Ana Affonso, representando a Assembleia.
