Convênio de podas de árvores é qualificado na Capital
O convênio de podas de árvores celebrado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) foi qualificado. Na tarde desta quarta-feira, 4, a nova redação da parceria, com a inclusão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e com a anuência da Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi assinada.
Desde dezembro de 2010, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Ana Maria Marchesan atua na construção da nova redação do convênio. Ela também participou do ato de assinatura do documento ocorrido na sede da Smam.
Com o objetivo de disciplinar e possibilitar à CEEE a execução de podas de árvores incompatíveis com o sistema elétrico, o documento substituiu as autorizações pontuais a partir da sistematização operacional das intervenções, garantindo o correto manejo da arborização e qualificando a destinação final dos resíduos de poda.
Entre os destaques do novo convênio está o fato de que as equipes de poda da CEEE deverão passar por capacitação de 16 horas/aula antes do início das atividades e serão acompanhadas por técnicos agrícola, florestal ou agropecuário para realizar o serviço. A intenção é reduzir podas que mutilem ou desequilibrem a copa do vegetal, ações proibidas no novo convênio.
O Convênio assinado nesta quarta-feira prevê que a CEEE adquira, instale e ceda, na forma de comodato ao DMLU, um equipamento para triturar galhos, a ser instalado na unidade de triagem e compostagem do Departamento. Dessa forma, os resíduos terão seu volume reduzido e passarão a integrar um projeto de compostagem do DMLU reduzindo o volume do lixo enviado ao Aterro de Minas do Leão, com economia para os cofres públicos.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral do Município, João Batista Linck Figueira, pelo Secretário do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, pelo Diretor-Geral do DMLU, André Carús, pelo Diretor-Presidente da CEEE, Gerson Carrion de Oliveira, e pelo Diretor de Distribuição da Companhia, Guilherme Toledo Barbosa.
