MP firma termo de cooperação que fomenta a gestão pública ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é uma das 16 entidades que firmaram, na manhã desta quinta-feira, 5, um termo de cooperação que objetiva a cooperação mútua na promoção de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental. A assinatura ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça.
O documento foi firmado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, assim como por representantes de outras entidades, tais como o 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco José Moesch; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o Presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Aurélio Heinz; o Presidente da Ajuris, Eugênio Terra; o Procurador-Chefe Adjunto do Ministério Público do Trabalho, Rogério Fleischmann; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entre outros.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira, teve início, logo após a assinatura do documento, a V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, cujo tema é “A Sustentabilidade em Desenvolvimento na Administração Pública”. O evento está sendo promovido pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, que é composto por representantes das entidades.
Durante a abertura do evento, a Juíza Cíntia Teresinha Buralde Mua enfatizou que o Tribunal de Justiça trabalha para “trazer a perspectiva da eficácia ambiental” dentro daquela Corte e que a assinatura do termo celebra um “momento histórico” para o Tribunal. Por sua vez, o 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco José Moesch, que também é o responsável pela Gestão Ambiental dentro da Corte, lembrou que a questão ambiental "faz parte da nossa rotina e a luta pela sustentabilidade é feita também em momentos como a firmatura do termo de cooperação". Finalizou dizendo que “O Tribunal de Justiça destaca o trabalho anônimo de todos, que é a busca da melhoria de vida e de felicidade”.
