Denúncia do MP culmina na condenação de oito pessoas por crime ambiental na Capital

Ao acatar denúncia por crime ambiental oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça condenou oito pessoas que causaram graves danos ao solo e à vegetação de uma área no Beco das Oliveiras, bairro Lomba do Pinheiro. No espaço, os réus mantinham a atividade de reciclagem de resíduos, que eram dispostos inadequadamente, de forma direta no solo não impermeabilizado, além de criação de suínos.

Na implantação de sua atividade comercial, eles destruíram a vegetação, que foi empurrada pelo solo formado com resíduos, causando o soterramento de aproximadamente 50 árvores. Os oito réus também mantinham na mesma área um curral - com porcos em ambientes precários - e um depósito de lâmpadas florescentes, em desconformidade com as normais ambientais estabelecidas.

A Justiça fixou para as oito pessoas a pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e o pagamento de multa a ser destinada ao Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.