Carlos Barbosa adere projeto que busca qualificar licenciamento ambiental
Carlos Barbosa foi mais um Município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental.
Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva, assinou nesta terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP.
Conforme o Gerente do Projeto, Promotor de Justiça Alexandre Saltz, a iniciativa tem um objetivo pedagógico. “Buscaremos encontrar a melhor forma de atuação para que as administrações sejam beneficiadas, pois através de uma novidade legislativa, os Municípios passaram a ter a competência plena para licenciar os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local”, explicou.
O Prefeito Fernando Xavier da Silva relatou que o Município está sempre aberto para inovações e conhecimentos. “Estamos aderindo a esse projeto com alegria, para contribuir e aprender com todos”, resumiu.
Também participaram do ato de assinatura do termo de adesão a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Promotora de Justiça Ana Cristina Petrucci; a Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira; e as Assessoras Técnicas da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Dolores Pineda, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Andréia Mallmann.
As Prefeituras de Xangri-Lá, Osório e Capão da Canoa já aderiram à iniciativa. Workshops de qualificação com técnicos destes Municípios deverão ocorrer nos próximos meses.
