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Promotoria Regional do Rio dos Sinos acompanha a última etapa do Plano Sinos

Promotoria Regional do Rio dos Sinos acompanha a última etapa do Plano Sinos

marco

Foi deflagrada a “fase C” do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Em sessão plenária realizada no início do mês de abril, sob acompanhamento da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, o Comitesinos – com a consultoria técnica da empresa Profill, contratada pelo Estado do Rio Grande do Sul – deu início aos trabalhos relativos à última etapa da elaboração do Plano de Bacia.

A última fase deve reunir deliberações da comunidade acerca do programa de ações para implementação do Plano, além dos instrumentos da outorga e da cobrança pelo uso da água.

Estão previstas três reuniões comunitárias nos próximos dias. A primeira, no dia 24, será em São Antônio da Patrulha. Os outros encontros vão ocorrer no dia 29 em Taquara e no dia 30 em Esteio. Cada um vai tratar, respectivamente, dos rios e arroios dos trechos alto, médio e baixo da Bacia.

Segundo a Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na bacia hidrográfica, “este é o momento oportuno para que a comunidade da bacia se manifeste sobre as propostas para reservação de água (barragens, por exemplo), tratamento de esgoto, recuperação de áreas e preservação de banhados, entre outros temas de relevância”.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos deve estar concluído até o mês de julho de 2014.



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