Audiência debate restrições à pesca de dourado e surubim no Estado
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Roberto Lima Paganella participaram, nesta quarta-feira, 19, de reunião da Subcomissão da Pesca da Assembleia Legislativa sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado.
O encontro, presidido pelo relator da Subcomissão, Deputado Frederico Antunes, reuniu representantes de entidades de pesca desportiva e profissional, órgãos estaduais e federais e Ministério Público para debater o tema.
Conforme Marcelo Dornelles, a decisão do Ministério Público de ajuizar uma ação civil pública para restringir a pesca de dourado e do surubim foi tomada a partir dos pareceres de órgãos técnicos de que as espécies estão ameaçadas e correm até mesmo risco de extinção em determinados locais.
Durante sua fala, Carlos Paganella traçou um histórico da ACP e do inquérito civil que a originou. Também reafirmou que o MP se guia por critérios técnicos. De acordo com ele, a Instituição deve aguardar que os novos estudos realizados pela Fundação Zoobotânica sejam anexados aos autos da ação para tomar as medidas necessárias. “Tenho a informação de que as duas espécies se mantém em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Para Frederico Antunes, “a sinergia de interesses entre os diferentes elos da cadeia pesqueira e a adoção de pesquisas permanentes são a base para a construção de políticas efetivas de estímulo ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul”. De acordo com o Deputado, a falta de levantamentos atualizados sobre as condições de vida das espécies e os respectivos impactos ambientais das atividades é o principal empecilho para a construção de políticas em benefício de todos os interessados. ”Caso as novas pesquisas confirmem as restrições à pesca de dourado e surubim ou outras espécies, os dados podem subsidiar alternativas de curto, médio e longo prazo aos pescadores, como a aquicultura, o turismo e o auxílio à pesca desportiva, por exemplo”, disse Antunes.
Participaram da audiência representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Valdomiro Barbosa, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Matheus Leal, e do Ministério da Pesca, Gilmar da Silva Coelho; os Deputados Ernani Polo, Carlos Gomes e Vinícius Ribeiro; e representantes de entidades ligadas à pesca desportiva, dos pescadores profissionais e da Fish TV.
