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Promotoria Regional do Rio dos Sinos oferece denúncia por mortandade de peixes

Promotoria Regional do Rio dos Sinos oferece denúncia por mortandade de peixes

marco

A Promotoria Regional do Rio dos Sinos ofereceu denúncia por crime ambiental contra dez empresas e 20 pessoas que foram responsáveis - através do lançamento de efluentes industriais - pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010.

Entre 10 e 12 de novembro de 2010, foram encontrados cerca de 10 mil peixes mortos em um ponto próximo à foz do Arroio Luiz Rau, um dos afluentes do Rio dos Sinos, em Novo Hamburgo.

A investigação identificou concentrações de cobres e cianetos – provenientes de efluentes industriais – mais de duas vezes superiores ao limite determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de corantes e esgoto doméstico.

Os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, assinaram a denúncia, que detalha os danos causados em diversos pontos do Rio dos Sinos, decorrentes do lançamento de poluentes.

Conforme os Promotores, os descartes eram feitos no benefício e interesse das empresas que, com isso, deixavam de despender recursos vultuosos no tratamento e destinação final dos efluentes produzidos.

“Os lançamentos de efluentes sem tratamento feitos pelas pessoas jurídicas denunciadas tiveram por base determinação dos seus representantes legais, titulares do domínio sobre tais fatos”, afirmaram.



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