Lançado Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Foi lançado nesta sexta-feira, 29, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no auditório do Palácio do MP. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do Ministério Público Federal. Diversas instituições da sociedade civil também vão participar das atividades do Fórum, que irá se dedicar ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente.
A primeira reunião já está marcada para o dia 5 de dezembro, na qual serão discutidas a constituição de comissões temáticas.
Conforme o Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues, o grupo de trabalho deverá ser um instrumento de controle social. “Gostaríamos muito que a sociedade civil, através de suas entidades organizadas, pudessem também assumir a condução da atuação, vivemos uma pressão muito forte nesta área para a desregulamentação.”
Por sua vez, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, considerou que a instalação do Fórum servirá para o estabelecimento de uma atuação no combate dos impactos dos agrotóxicos. “Este é um momento importante para a sociedade gaúcha”, resumiu.
Paganella ainda discorreu sobre a falta de compatibilidade entre a quantidade de agrotóxicos utilizados em lavouras - que é muito significativa - e o número de receituários agrônomos emitidos para a venda desses produtos. “Os resíduos desses venenos vão para o lençol freático, comprometendo nossos recursos hídricos.”
Durante sua manifestação, a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Marinês Assmann ponderou que a atuação conjunta entre os órgãos públicos, nos moldes da estrutura do Fórum Gaúcho, é um atendimento à Constituição Federal de 1988. Marinês ressaltou para a importância da prevenção de doenças causadas por alimentos contaminados e relatou algumas atribuições que o grupo de trabalho terá para os próximos meses.
O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador do Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, postulou que os problemas envolvendo os agrotóxicos não são apenas do produtor rural, mas estão também nas mesas dos consumidores brasileiros. De acordo com Serafim da Silva, o País ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial na utilização destes produtos. “A criação do Fórum Gaúcho acompanha uma movimentação nacional, pois estados como Paraná, Bahia e Mato Grosso do Sul já contam com grupos de trabalho semelhantes”, considerou.
Também participaram do ato de instalação o representante da Procuradoria da República no RS Ana Paula Carvalho de Medeiros; o Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann; o representante do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Procuradoria Regional da República da 4ª Região Roberto Luis Oppermann Thomé; e a representante da Presidência da OAB/RS Clarissa Menna Barreto Domingues.
