Reunião no MP debate cláusulas de TAC para funcionamento da ETE Serraria
Durante reunião na tarde desta quarta-feira, 6, representantes do Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) discutiram as cláusulas de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado para o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Serraria, que integra o Projeto Integrado SocioAmbiental (Pisa).
Os detalhes das tratativas para firmatura do TAC foram passados à imprensa ao final do encontro pela Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Annelise Steigleder; pelo Presidente da Fepam, Nilvo Alves da Silva; e pelo Diretor Presidente do Dmae, Flávio Presser. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz e servidores das instituições envolvidas também participaram da reunião.
Conforme Annelise Steigleder, um dos pontos em discussão é a extensão do emissor dos efluentes na ETE Serraria. “O projeto original, licenciado pela Fepam, previa uma tubulação subaquática de 2,6 mil metros de comprimento. No entanto, o Dmae entendeu por fazê-lo com mil metros a menos, em função da tecnologia empregada”, ressalta. Segundo a Promotora, a única forma encontrada para viabilizar o funcionamento da estação de tratamento de esgoto é a celebração do ajustamento de conduta. “Isso vai garantir o monitoramento adequado para que esses estudos que deverão ser elaborados no curso da operação sejam bastante sólidos”, salientou.
A expectativa dos presentes é que o TAC possa ser assinado ainda em novembro, com início de funcionamento da ETE no final do mês. Para que isso ocorra, o Presidente da Fepam entende ser necessário que o ajustamento de conduta preveja um monitoramento no lago Guaíba. “É preciso auferir possíveis problemas na enseada da Ponta Grossa, na Zona Sul da Capital, onde os esgotos serão lançados”, frisou Nilvo da Silva.
“Estamos estabelecendo uma aproximação sucessiva. Ainda não temos um resultado, mas ele está cada vez mais perto. O que estão pendentes são algumas questões técnicas e de responsabilidade das autoridades competentes”, disse ao final do encontro o Diretor Presidente do Dmae, Flávio Presser.
