MP, Defesa Civil e Ufrgs trataram sobre prevenção de inundações na bacia do Taquari-Antas
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos na sexta-feira, 18, com membros da Defesa Civil Estadual, que irá desenvolver e implantar uma estratégia integrada para a prevenção de inundações e outros desastres climáticos na Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas.
O projeto tem o apoio do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que realizará um diagnóstico na região no prazo de 15 meses, com o financiamento da Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
PROJETO RESSANEAR
Durante a reunião foi discutida a possibilidade de como o Ministério Público, através do Projeto RESsanear, pode contribuir com o a estratégia da Defesa Civil para a prevenção de inundações e outros desastres no Taquari-Antas. Esta iniciativa tem como objetivo fomentar uma articulação com ações como a dos corredores verdes, chamados de ecológicos, avaliando e remediando a degradação das matas ciliares, as quais integrariam o projeto de prevenção como obra de infraestrutura verde. Ainda estão entre os objetivos articulações de planejamento urbano, planos de drenagem pluvial urbana (os quais fariam parte do plano de saneamento a ser elaborado por todas as cidades que integram a área de abrangência da bacia hidrigráfica) e ações estruturais e não estruturais. A intenção é desenvolver, num primeiro momento, um estudo integrado de ações de prevenção que beneficiem a população, as administrações municipais e as estruturas locais da Defesa Civil de dezenas de cidades que compõem a Bacia do Taquari-Antas.
Participaram do encontro o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Carlos Paganella, e a Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, e o Subchefe da Defesa Civil Estadual, Paulo Roberto Locatelli. Os Coordenadores das Regionais da Defesa Civil de Pelotas, Márcio Facin, e de Lajeado, Vinicius Renner, também estiveram presentes.
O Diretor do Centro Universitário de Estudos e Pesquisa sobre Desastre da Ufrgs, Professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, também integrou os debates da reunião e apontou que o Estado possui inúmeros problemas na gestão dos recursos hídricos. Conforme o Professor da Universidade, muitos Municípios chegam, em um mesmo ano, a decretar estado de emergência por estiagem e por inundação.
PLANOS DE SANEAMENTO
Na oportunidade, Paganella salientou para a importância dos Planos de Saneamento que estão sendo elaborados e devem ser executados pelos Municípios, sob fiscalização dos Promotores de Justiça com atribuição na área de urbanismo e meio ambiente. De acordo com o Promotor de Justiça, devem constar nestes planejamentos as estratégias de drenagem pluvial, para a prevenção de inundações e outros desastres climáticos na Bacias Hidrográficas. “Neste momento, as Prefeituras precisam elaborar os Planos, as correções poderão ser feitas futuramente”, sustentou.
No final da reunião, os participantes deliberaram que após a conclusão do diagnóstico pelos técnicos da equipe multidisciplinar da Ufrgs, haverá elementos para sustentar um projeto estrutural em dois municípios daquela bacia hidrográfica, a serem financiados por recursos federais, que servirão como pilotos para ampliação das estratégias de ações e obras estruturais e não estruturais de Defesa Divil e prevenção de desastres climáticos na região.
