MP doa veículo ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 8, a solenidade de doação de um veículo pelo Ministério Público de Camaquã ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. A caminhonete Ford Ranger 2.2 2013/2014, adquirida por R$ 86.310,00, teve sua compra efetivada através de valores depositados em conta corrente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) do Município, oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Promotoria de Justiça local e de transações penais em crimes ambientais. A unidade móvel também atenderá as demais cidades da Comarca (Arambaré, Chuvisca, Dom Feliciano e Cristal).
De acordo com o Promotor de Justiça Ricardo Lazzarin, eram frequentes os problemas com a antiga viatura do Pelotão Ambiental, que seguidamente recorria ao MP na busca de verbas para o conserto do veículo. Ele então se propôs a buscar uma solução, já que inúmeras diligências de expedientes em tramitação também dependiam da atuação do grupamento policial. “Hoje é um dia, antes de tudo, de uma prestação de contas à comunidade e de demonstrar uma parcela do trabalho do Ministério Público”, disse em sua fala. Ricardo Lazzarin também ressaltou aos presentes que atos como esse servem para que a comunidade se sinta mais segura com o fortalecimento das instituições públicas. “As fiscalizações certamente se intensificarão e serão mais céleres”, finalizou.
O Procurador-Geral de Justiça iniciou sua manifestação lembrando que a Constituição de 1988 trouxe como fundamento da República a dignidade da pessoa humana. “Não somos nós quem fazemos as leis. Mas todas elas nos são entregues para que as façamos cumprir”, salientou Eduardo de Lima Veiga. O Chefe do MP destacou, ainda, o papel da Instituição de bem servir às comunidades. “Parabéns aos municípios da região. Tenho certeza de que farão bom uso de mais este recurso colocado à disposição para o trabalho”.
Comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o Major João José Correia da Silva fez o agradecimento em nome da corporação pela doação do veículo e um reconhecimento à atuação do MP na defesa do meio ambiente. “Este ato é a prova de uma parceria que vem desde a década de 1980. O apoio que estamos recebendo hoje será traduzido em muito trabalho em prol da região”, frisou. Em nome da comunidade local, o Prefeito Municipal de Camaquã, João Carlos Fagundes Machado, saudou “o importante ato para os municípios da região, especialmente em função da crescente demanda na esfera ambiental”.
Também estiveram presentes na solenidade o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; os Promotores de Justiça Fabiane Rios e Francisco José Borges Motta; a Prefeita Municipal de Cristal, Fábia Almeida Richter; o Defensor Público Tiago Korbes; e o Delegado Regional de Polícia Armando Domingos Selig; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Consepro e outros integrantes da Brigada Militar.