MP participa de audiência sobre criação de Área de Proteção Ambiental
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, e a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participaram, na noite desta terça-feira, 3, de uma audiência pública sobre a proposta de criação de duas novas unidades de conservação da natureza na zona Sul de Porto Alegre. A audiência reuniu mais de 200 pessoas da comunidade na sede do Clube Lajeado. O encontro, promovido pela Prefeitura, teve a presença do Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Cláudio Dilda, do Secretário adjunto de Meio Ambiente do Estado, Luis Fernando Perrelló, bem como de representantes do Conselho do Plano Diretor, de ONGs e do Vereador Carlos Comassetto.
A proposta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) é criar uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Morro São Pedro, que será uma Unidade de Uso Sustentável. A área terá mais de 15 mil hectares e, dentro dela, haverá um Refúgio da Vida Silvestre. A audiência ocorreu após 28 reuniões entre Smam, comunidade e entidades da região, quando foram agregadas propostas à ideia original.
“Embora a APA admita o convívio com a propriedade privada, não será um ‘tudo pode’, há atividades que não são compatíveis; é importante que haja o fortalecimento da APA para que se possa criar o refúgio, que será um local de proteção total, e um sistema para preservar seu entorno”, reiterou Ana Marchesan. Por sua vez, Carlos Paganella reforçou aos moradores que a compensação ambiental do Programa Integrado Socioambiental (PISA) é obrigatória e que o Ministério Público está atento ao seu cumprimento. “O Parque do Arroio do Salso deve sair do papel, caso contrário, é um ato de improbidade administrativa”, disse. Sobre a APA, Carlos Paganella ressaltou que “quanto mais demorar para que seja assinado seu decreto de criação, menos natureza teremos para manter; há que se reparar o que ainda resta e fazer as melhorias necessárias para as futuras gerações”, disse à comunidade.
“Este é um momento fundamental para Porto Alegre. Não adianta construirmos propostas em gabinete, é preciso a efetiva participação dos cidadãos. A audiência é um espaço para dirimir dúvidas e colher sugestões”, defendeu o Secretário Municipal do Meio Ambiente Cláudio Dilda. As sugestões apresentadas pela comunidade serão analisadas pela pasta. Novos encontros vão ocorrer, abertos à comunidade, para elaboração do Plano de Manejo.
Ainda no mês de setembro iniciará a Consulta Pública sobre o Refúgio da Vida Silvestre, que será criado em área já adquirida pelo Município, na Estrada das Quirinas, 6.301. A consulta será feita pelo site da Smam.
