São Borja: empresa de cereais é fechada após pedido do MP

Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de São Borja determinou a interdição e lacre da empresa Cereais Comax Ltda., que não realizou adequações no seu processo de remoção de impurezas de grãos, ocasionando a degradação ambiental no Município.

Através de vistoria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi verificado que a empresa prosseguiu com irregularidades ambientais, com a emissão de pó particulado na atmosfera, gerando poluição atmosférica e riscos à saúde da população de São Borja.

Em 2005, os donos da empresa assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Publico se comprometendo a diminuir a poluição. Entretanto, o problema persistiu.

No ano passado, o MP obteve uma liminar em ação civil pública determinando a interdição do local. No entanto, a empresa continuou em operação. Diante do descumprimento da liminar, o Ministério Público pediu que o local fosse lacrado.

A Cereais Comax Ltda. fica localizada no Centro do Município, perto de uma escola. A empresa só poderá reabrir as portas quando estiver totalmente adequada às leis ambientais.

O pedido de interdição e lacre, bem como a ação civil pública foram assinados pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel.