Ministério Público realiza operação na Hidrelétrica Passo São João
Na manhã deste sábado, 15, o Promotor de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, com o apoio de Policiais Militares do 2º GPA e um representante da Eletrosul, realizaram uma vistoria na barragem da Usina Hidrelétrica Passo São João, no Rio Ijuí. A área abrange os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luiz Gonzaga e São Pedro do Butiá.
Foi verificada a atual situação da Área de Preservação Permanente (APP) da barragem. O Promotor de Justiça constatou que alguns proprietários de imóveis ribeirinhos não estão cumprindo com a obrigação de impedir o acesso do gado à área cercada da APP. “Tal atitude prejudica o desenvolvimento das mudas de árvores de espécies da região plantadas na APP pela Eletrosul, inviabilizando o correto desenvolvimento da vegetação”, afirmou Gustavo Burgos. Foi apreendida uma motosserra sem licença de posse junto a um grupo que acampava às margens do rio, bem como apreendida uma rede de pesca irregular.
Por outro lado, foram constatadas diversas propriedades com um corredor ecológico na APP, devidamente cercado e licenciado, para dar de beber ao gado. “O local está em condições legais de operação, o que representa um exemplo a ser seguido pelos demais proprietários”, reforçou o Promotor de Justiça.
As atividades de fiscalização serão rotineiras, para viabilizar o pleno desenvolvimento da vegetação da APP, bem como propiciar a sustentabilidade da Usina Hidrelétrica e inibir a a pesca predatória no local.
