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Rio Grande: liminar determina isolamento de aterro

Rio Grande: liminar determina isolamento de aterro

marco

Ao acatar pedido de liminar do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça da Comarca determinou que as empresas Rio Grande Ambiental S.A e Vega Engenharia Ambiental S.A providenciem, em prazo não superior a 30 dias, o imediato isolamento de um aterro localizado no bairro Carreiros, com placas indicativas.

A área é um aterro em Rio Grande no qual foi descartado de resíduos de saúde sem prévia esterilização, aproximadamente entre os anos de 2003 e 2004. Conforme apurou o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, o descarte dos materiais contaminados ocorreu por ordem da empresa Vega, empresa contratada pelo Município para prestação de serviços de limpeza pública, sendo substituída, posteriormente, pela empresa Rio Grande Ambiental, que mantém a situação inalterada.

Em caso de descumprimento da liminar, a Justiça ainda fixou para as empresas o pagamento de multa diária de R$ 3 mil.



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