CNPG conhece exemplos em prol da sustentabilidade, educação e saúde
Medidas simples como o uso de canecas ao invés de copos plásticos e a impressão de peças processuais em frente e verso economizam verbas e fazem bem ao meio ambiente. Estas e outras providências já estão sendo praticadas nas repartições do Ministério Público do Rio de Janeiro. Um pequeno balanço de tais ações em prol da sustentabilidade foi apresentado no segundo dia de trabalhos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta sexta-feira, 28, na sede do MP gaúcho, pelo Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MP do RJ, Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard.
Os Chefes dos Ministérios Públicos de todo o país ficaram sabendo também que o MP fluminense também utiliza papel ecológico, envelopes que são reutilizados 21 vezes antes de serem descartados e pratica a economia de tinta em impressoras usando o velho carimbo. “O Ministério Público sempre cobrou dos outros órgãos uma postura de proteção ao meio ambiente e é preciso darmos nosso exemplo em termos de sustentabilidade”, destacou Pedro Elias Erthal Sanglard.
Além destas medidas, o MP do RJ trabalha com a Educação Ambiental. “Ela é fundamental para mudar nossa atitude em prol do meio ambiente”, ressaltou. Assim, informativos são veiculados internamente fomentando hábitos simples entre membros e servidores, como o não uso do elevador para subir dois andares, ir ao trabalho de bicicleta, criar o hábito de desligar o computador quando não é preciso, entre outras.
Ainda segundo o Procurador de Justiça, o MP do RJ tem edificado suas novas Promotorias respeitando a sustentabilidade. As águas pluviais, por exemplo, são captadas em cisternas e reutilizadas em jardins, assim como clarabóias instaladas nas áreas internas captam a energia natural diminuindo, assim, o alto custo de energia na iluminação e refrigeração dos prédios.
ATUAÇÃO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO
Grande parte dos problemas encontrados na educação são resultados de administrações ruins. A opinião é do Promotor de Justiça da Bahia, Clodoaldo Silva da Anunciação. Ele apresentou aos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) detalhes do Programa “O MP e Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, desenvolvido naquele Estado.
Pelo programa, Promotores de Justiça e outros profissionais visitam escolas e postos de saúde para conhecerem a realidade e buscarem soluções para os problemas encontrados. Segundo Clodoaldo Silva da Anunciação, a simples visita aos locais poderá mostrar uma irregularidade que os papéis muitas vezes não expõem.
Em muitos casos, segundo ele, as soluções acabam chegando com a assinatura de termos de ajustamento de conduta e, em último caso, de ajuizamento de ações. Mas, de acordo com ele, o objetivo é “diminuir sempre os processos judiciais”.
O Promotor de Justiça agregou que um diferencial do Programa é o retorno da equipe multi-institucional aos locais para apresentarem os resultados aos gestores. Ao lado dos Promotores, atuam o MPT, universidades, sindicatos, OAB, ONG´s, igrejas, Polícias Militar e Civil, Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, Conselhos Tutelares, pedagogos, médicos, enfermeiros, psicólogos e bombeiros. Atualmente, o Programa, que é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, está presente em 30 municípios baianos, incluindo a capital, Salvador.
ENCERRAMENTO
No encerramento dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que está deixando a presidência do Colegiado, foi parabenizado pela sua atuação nos últimos dois anos. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, disse que Cláudio Lopes “congregou e auxiliou a todos” durante a sua administração. Já o Chefe do MP da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que sucederá o PGJ do RJ na presidência do CNPG, destacou que a postura de Cláudio Lopes no cargo foi de “um amigo”, que sempre abriu o acesso a todos perante o colegiado. Por sua vez, Cláudio Lopes disse que “exercer a presidência do Colegiado deixa uma marca muito grande”. Ele também agradeceu o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, pela acolhida na sede do MP gaúcho.
