Passo Fundo recebe última oficina regional do Projeto RESsanear

Nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro) receberá a 5ª e última oficina de capacitação para os municípios da região de Passo Fundo, cujo objetivo é auxiliar na elaboração dos planos integrados de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear, realizado em conjunto entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística.

O objetivo da oficina é detalhar os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos planos, desde a criação do comitê executivo municipal até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõem as leis nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e nº 11.445/2007 (que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico).

Foram convidados representantes de 143 cidades que fazem parte das Associações dos Municípios das Regiões Celeiro, Zona da Produção, Alto Uruguai, Nordeste, Planalto e do Alto da Serra do Botucarai. Participarão, ainda, integrantes das administrações dos municípios-piloto, que assinaram Termo de Cooperação com o Ministério Público, expondo suas experiências exitosas.

As palestras contarão com técnicos da Divisão de Assessoramento Técnico do MP (DAT) e da Funasa, um representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, integrantes do Projeto Catavida de Novo Hamburgo, além de outros convidados.

Haverá, ainda, um esquete teatral da personagem “Tia Herta”, da cidade de Dois Irmãos, para uma abordagem lúdica sobre a importância da participação popular na elaboração dos planos de saneamento nos municípios.