Audiência pública em Gravataí discutirá ligações de esgoto
Nesta quarta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí para informar a população sobre os resultados e quais os próximos passos do trabalho desenvolvido em conjunto com a Corsan e a Prefeitura da cidade para ampliar as ligações das economias às redes de esgotos. A atuação é um desdobramento de um inquérito civil regional instaurado em 2008 pela Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan para a ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana. A Promotora de Justiça convida a população a participar das atividades, que iniciarão a partir das 17h.
Em 27 de outubro do ano passado, Gravataí também recebeu audiência pública sobre o tema. Segundo Ana Marchesan, a Lei Nacional de Saneamento Básico e o Código Estadual de Meio Ambiente obrigam as pessoas a ligarem suas residências na rede pública e a pagar pelo tratamento.
Já o Engenheiro José Finamor reiterou que uma das preocupações é a não renovação do contrato entre a Corsan e a Prefeitura de Cachoeirinha. “Foram feitos investimentos para Cachoeirinha e Gravataí na ordem de R$ 222 milhões no início da década, e ainda há muitos pontos de possibilidade de novas ligações”, analisou. No entanto, há um projeto para cobrir 100% do território da cidade com rede coletora de esgoto, só que, por causa da falta do contrato, a Corsan não pode adquirir empréstimo. As obras estão orçadas em quase R$ 2 milhões, entre projeto e construção.
Segundo o Engenheiro, em Cachoeirinha, há 85 quilômetros de rede de água, onde estão ligadas 7.698 economias. Dessas, antes do início do trabalho de conscientização do MP, somente 17% estavam conectadas à rede de esgoto. Hoje, esse índice aumentou para 44%. “Há 30 anos, 40% do abastecimento de 900 mil moradores de Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão era do Rio Gravataí. Hoje, por causa da poluição, o rio não presta para mais nada”, constatou.
Ao final da audiência, lideranças comunitárias questionaram o valor da taxa de esgoto, que corresponde a 70% da conta da Corsan, que inclui abastecimento de água. Também foi questionado o prazo para renovação do contrato com a autarquia. Uma das sugestões foi, inclusive, que na renovação, haja uma cláusula para reduzir a tarifa para pessoas carentes.
