Planos de saneamento: oficina capacita Região Metropolitana e Serra

Nesta segunda-feira, 2, o auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, em Porto Alegre, receberá prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos da Região Metropolitana e Serra, durante a 3ª oficina do Projeto RESsanear. A intenção é capacitar os gestores para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A oficina ocorrerá entre 9h e 17h.

Serão detalhados os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do comitê executivo até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a Lei nº 11.445/2007 (que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico).

A oficina contará com a presença de representantes de 159 municípios da Região Metropolitana e da Serra. Também participarão os Municípios-piloto que assinaram Termo de Cooperação com o Ministério Público para expor suas experiências exitosas. Entre os palestrantes, haverá um técnico da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Ministério do Meio Ambiente.

REDUÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Entre os objetivos do RESsanear, está a redução do uso de sacolas plásticas. Para tanto, será assinado, logo após a abertura da Oficina, um Termo de Cooperação Técnica entre o MP, AGAS e Fecomércio. A intenção é implantar o projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. A partir das 8h30min, haverá um café da manhã para a imprensa para explicar as ações que serão implantadas a partir da assinatura do documento.

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